Como a burocracia molda (e limita) a saúde indígena

Press release publicado em 08/04/26

Luiza Garnelo, pesquisadora, Instituto Leônidas e Maria Deane, Fiocruz Amazônia, Manaus, AM, Brasil.

Roberta Aguiar Cerri, doutora em Saúde Pública na Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, Fiocruz Amazônia, Manaus, AM, Brasil. 

O artigo trata de um debate sobre o estudo conduzido pelas pesquisadoras Roberta Aguiar Cerri e Luiza Garnelo, do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), o qual analisou o conteúdo dos documentos que orientam as práticas de saúde para a população indígena. A pesquisa parte de uma premissa inovadora no campo da saúde indígena: inspiradas pela teoria do ator-rede, de Bruno Latour (2012), as autoras seguiram os rastros concretos deixados pelas práticas burocráticas. Analisaram as mediações estabelecidas pelos “atores” do sistema – incluindo sujeitos não-humanos, representados por portarias ministeriais, protocolos técnicos e sistemas de informação. A pergunta que guiou a pesquisa foi “onde, como, por quem e por quais meios a colonialidade é materializada nas práticas gerenciais e assistenciais da saúde indígena?”.

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Imagem: Acervo da autora

A análise documental integrou uma pesquisa etnográfica mais ampla, realizada entre os anos 2022 e 2024, que buscava compreender a atuação institucional de uma organização responsável pela execução da saúde indígena em território específico na Amazônia (Cerri e Garnelo, 2024 e 2025). O que se descobriu é que o foco excessivo em metas de produtividade, a ausência de protocolos adaptados à realidade local e a terceirização dos serviços não são falhas isoladas, mas sim a expressão material de uma lógica que invisibiliza necessidades e saberes indígenas em atendimento a uma lógica produtivista performativa. As métricas, sistemas de informação, formulários e outros documentos interagem com os implementadores da política e, munidos de um poder derivado de sua posição estratégica na burocracia, não só consomem o tempo de trabalho de profissionais de gestão e assistência da saúde indígena como acabam por definir o que é visto e o que é ignorado pelo sistema.

Como efeito, a interculturalidade e os modos de ser e viver indígenas – premissas fundamentais da política de saúde indígena – não se expressam no cotidiano dos serviços, essencialmente porque não possuem meios para tal. Essa lacuna é um sintoma de como a política ainda reproduz estereótipos que fixam a identidade indígena em um território idealizado, longe do cotidiano institucional.

Os resultados demonstram que a superação dos desafios na saúde indígena exige mais do que a representação indígena nas instituições, por mais importantes que sejam. É preciso desmontar, peça por peça, a arquitetura burocrática que produz o que as autoras chamam de “estruturas de indiferença”. O grande desafio que se projeta para o futuro é o de reconstruir instrumentos de gestão que, em vez de confinar os profissionais à execução de tarefas pré-concebidas, elejam as necessidades e saberes locais como ponto de partida e de continuidade para a produção do cuidado. Isso implica avançar na direção de conhecimentos simétricos em saúde, capazes de instituir espaços permanentes de negociação, permitindo que as especificidades locais e a autonomia das comunidades estruturem, de fato, a produção da saúde.

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