Já no Scielo: Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa

MACHADO, Juliana Costa; COTTA, Rosângela Minardi Mitre e SOARES, Jeferson Boechat.Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa. Interface (Botucatu) [online]. 2015, vol.19, n.52, pp. 159-170. ISSN 1807-5762. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.1002.

A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os quais, atrasos e interrupções nos programas de educação não formal que são importantes para a promoção do empoderamento. A título de proposição para a reflexão, é apresentado um modelo para a realização de levantamentos primários nos municípios. Neste modelo são considerados quatro fatores: eleitoral, técnico, interinstitucional, político-institucional. Esses fatores se referem à organização da política nos níveis da governabilidade e governança. O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do fenômeno da descontinuidade político-administrativa verificada nos municípios brasileiros após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave : Municipalização; Descontinuidade político-administrativa; SUS.

Acesso em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-32832015000100159&lng=pt&nrm=iso